A Governança Corporativa e o Planejamento Patrimonial, Sucessório e Societário

Você empresário que ama sua família e vive pelo seu negócio com certeza deseja fazer sua empresa crescer, prosperar e passar de geração para geração o seu negócio.
Então, você precisa refletir sobre alguns os obstáculos que irão te desafiar e podem até te impedir de conquistar esse objetivo.
Não é novidade que as pequenas e médias empresas sempre têm por trás uma ou mais famílias envolvidas e empenhadas em fazer o negócio decolar. Essas empresas familiares desempenham um papel importante no desenvolvimento do País e da nossa economia, gerando muitos empregos.
Mas, de outro lado, também é fato que de cada 100 empresas familiares só 30 sobrevivem à segunda geração, 15 à terceira e apenas 4 à quarta.
Essa dificuldade é atribuída, em grande parte, pela ausência de regras claras e transparentes quanto à administração dos negócios e dos interesses das famílias, assim como a falta de um planejamento tributário frente a uma alta carga fiscal.
Esses obstáculos são identificados e podem ser solucionados através de um Projeto de Planejamento Patrimonial, sucessório e societário baseado no direito societário, no direito de família/sucessões e no direito tributário, de forma a se identificar e implementar soluções viáveis.
O Planejamento Patrimonial desenvolvido de acordo com as suas necessidades e peculiaridades, vai proporcionar ferramentas para
A Governança Corporativa e o Planejamento Patrimonial, Sucessório e Societário
continuidade da empresa, para um processo sucessório efetivo nos negócios e na família e a certeza do enquadramento tributário mais eficiente.
Neste primeiro post vamos falar primeiro sobre a importância de regras sobre a administração dos negócios. Essas regras se referem, p.ex., ao poder atribuído a cada sócio ou administrador na gestão dos negócios; às formas de prestação de contas aos sócios não envolvidos na gestão e apresentação de resultados; ao planejamento sobre o ingresso na sociedade da segunda geração e assim sucessivamente e, especialmente, sobre fóruns para discussão, decisão e solução de conflitos entre os sócios, entre os sócios e os administradores, entre eles e a família.
Ao conjunto dessas regras damos o nome de governança corporativa! Para que as melhores práticas de governança corporativa sejam implementadas é imprescindível que os sócios se reúnam e discutam, com a maior antecedência possível, o entendimento de cada um sobre esses temas e as regras que deverão nortear a administração dos negócios e as formas de solução de conflitos.
Obtido o consenso sobre os temas, essas regras deverão ser documentadas e formalizadas através de documentos com o devido respaldo jurídico, de forma a garantir o cumprimento por todos os envolvidos, dentre esses documentos destacamos o Protocolo de Família e o Acordo de Sócios.
Nos próximos posts vamos falar com mais detalhes sobre os assuntos que podem ser tratados e formalizados através do Protocolo de Família e do Acordo de Sócios e também sobre impactos tributários no processo de sucessão.
Não percam!
Juliane Sciarreta Fantinatti